Você já pensou em como proteger o seu patrimônio e planejar a sua sucessão de forma eficiente e segura? Se você tem uma família e possui bens ou empresas, talvez você deva conhecer o conceito de holding familiar.
Neste artigo, vamos explicar o que é, como funciona e quais as vantagens de constituir uma holding familiar. Acompanhe!
O que é holding familiar e qual a sua relevância
Holding é uma palavra em inglês que significa “segurar” ou “deter”. No contexto empresarial, uma holding é uma empresa que tem como objetivo principal participar do capital social de outras empresas, controlando-as ou influenciando-as. Uma holding pode ser pura, quando se dedica exclusivamente a essa atividade, ou mista, quando também exerce outras atividades operacionais.
Uma holding familiar é um tipo de holding que tem como finalidade administrar, proteger e perpetuar o patrimônio de uma determinada família. Ela é formada pela transferência dos bens e direitos dos membros da família para uma sociedade, na qual eles se tornam sócios. Assim, a holding familiar passa a ser a proprietária dos bens, enquanto os familiares passam a ser proprietários das cotas ou ações da holding.
A relevância da holding familiar está em facilitar o planejamento sucessório e tributário, além de proporcionar mais segurança patrimonial. Com a holding familiar, é possível evitar conflitos entre herdeiros, reduzir custos e impostos, preservar a continuidade dos negócios e garantir a harmonia familiar.
Dicas importantes para constituir uma holding familiar
Se você se interessou pela ideia de criar uma holding familiar, é preciso seguir alguns passos e cuidados. Veja algumas dicas importantes:
- Escolha o tipo societário mais adequado para a sua holding familiar. As opções mais comuns são a sociedade limitada (LTDA) e a sociedade anônima (SA). Cada uma tem suas vantagens e desvantagens, dependendo do porte, da complexidade e dos objetivos da holding.
- Defina o objeto social da sua holding familiar. Ele pode ser amplo, abrangendo a participação em outras sociedades, a administração de bens próprios ou de terceiros, a prestação de serviços, entre outras atividades. Ou pode ser restrito, limitando-se a um ramo específico de atuação.
- Elabore um contrato ou estatuto social bem detalhado, que estabeleça as regras de funcionamento, de gestão, de distribuição de lucros, de entrada e saída de sócios, de alienação e oneração de bens, de resolução de conflitos, entre outras questões relevantes para a holding familiar.
- Faça a avaliação dos bens que serão integralizados no capital social da holding familiar. Essa avaliação deve ser feita por um profissional habilitado, que emitirá um laudo contábil. A avaliação deve considerar o valor de mercado dos bens, bem como os aspectos fiscais envolvidos na transferência.
- Registre a holding familiar na junta comercial e nos demais órgãos competentes, obtendo o CNPJ, a inscrição estadual, a inscrição municipal e as demais licenças necessárias. Além disso, faça as alterações nos registros dos bens que foram transferidos para a holding, como cartórios, prefeituras, DETRAN, etc.
As vantagens da holding familiar
Agora que você já sabe o que é e como constituir uma holding familiar, vamos aprofundar o assunto e mostrar as principais vantagens dessa estrutura. Confira:
- Planejamento sucessório: a holding familiar permite que o patriarca ou a matriarca da família organize em vida a sucessão dos seus bens, evitando o processo de inventário, que é demorado, burocrático e caro. Além disso, a holding familiar possibilita que se estabeleçam cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade dos bens, impedindo que eles sejam vendidos, penhorados ou comunicados com terceiros sem a autorização dos demais sócios. Outra vantagem é que a holding familiar facilita a doação das cotas ou ações aos herdeiros, com reserva de usufruto e redução do imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD).
- Economia tributária: a holding familiar pode gerar economia tributária em diversas situações, como na transferência dos bens para a sociedade, na distribuição de lucros aos sócios, na venda ou locação dos bens, na prestação de serviços, entre outras. A economia tributária depende do tipo societário, do regime tributário, da natureza dos bens e das atividades exercidas pela holding familiar. Por isso, é importante contar com uma assessoria contábil especializada para planejar e executar as operações da holding familiar de forma legal e eficiente.
- Proteção patrimonial: a holding familiar também oferece proteção patrimonial aos seus sócios, pois os bens que estão sob a titularidade da sociedade ficam resguardados de eventuais dívidas ou demandas judiciais que possam atingir os sócios individualmente. Assim, a holding familiar evita que o patrimônio familiar seja comprometido por questões pessoais, profissionais ou conjugais dos seus membros.
Outras formas de planejar e proteger o patrimônio familiar
A holding familiar é uma das formas de planejar e proteger o patrimônio familiar, mas não é a única. Existem outras alternativas que podem ser utilizadas, dependendo das características e dos objetivos de cada família. Veja algumas sugestões:
- Testamento: o testamento é um instrumento jurídico que permite ao testador dispor de parte ou de todo o seu patrimônio, conforme a sua vontade, respeitando os limites legais. O testamento pode ser público, cerrado ou particular, e deve ser feito com a orientação de um advogado. O testamento pode ser revogado ou alterado a qualquer momento pelo testador, e só produz efeitos após a sua morte.
- Doação: a doação é um ato de liberalidade, pelo qual uma pessoa transfere gratuitamente um bem ou um direito a outra pessoa. A doação pode ser feita em vida, com ou sem reserva de usufruto, e pode ser acompanhada de cláusulas restritivas, como inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. A doação está sujeita ao pagamento do ITCMD, que varia conforme a legislação de cada estado.
- Seguro de vida: o seguro de vida é um contrato pelo qual uma pessoa paga uma quantia periódica a uma seguradora, que se compromete a pagar uma indenização aos beneficiários indicados pelo segurado, em caso de morte ou invalidez deste. O seguro de vida é uma forma de garantir uma renda aos familiares do segurado, sem a necessidade de inventário ou pagamento de impostos.
Principais dúvidas sobre holding familiar
Para finalizar, vamos responder a algumas das principais dúvidas sobre holding familiar. Confira:
- Qualquer família pode criar uma holding familiar? Não há um requisito mínimo de patrimônio para criar uma holding familiar, mas é preciso avaliar se os custos e os benefícios compensam. Em geral, a holding familiar é mais indicada para famílias que possuem bens de alto valor, como imóveis, empresas, investimentos, etc.
- Quem pode ser sócio de uma holding familiar? Os sócios de uma holding familiar podem ser os membros da família, como pais, filhos, cônjuges, irmãos, etc. Também é possível incluir terceiros, como amigos, parceiros ou empregados, desde que haja um acordo entre os sócios e que se respeitem as regras da holding familiar.
- Quanto custa criar uma holding familiar? O custo para criar uma holding familiar varia conforme o tipo societário, o valor dos bens, a localização, a complexidade e a assessoria envolvida. Alguns dos custos envolvidos são:
- Honorários do contador e do advogado, que podem variar conforme o tempo e o grau de dificuldade do serviço.
- Taxas da junta comercial e dos cartórios, que dependem do estado e do município onde a holding será registrada.
- Impostos sobre a transferência dos bens, que podem ser o ITBI (imposto sobre transmissão de bens imóveis), o ITCMD (imposto sobre transmissão causa mortis e doação) ou o IRPF (imposto de renda pessoa física), dependendo da natureza e da forma da transferência.
- Despesas com a avaliação dos bens, que devem ser feitas por um profissional habilitado e que podem ter um custo fixo ou variável.
Conclusão
Neste artigo, você aprendeu o que é, como funciona e quais as vantagens de constituir uma holding familiar. Você também viu algumas dicas importantes, outras formas de planejar e proteger o patrimônio familiar e as principais dúvidas sobre o assunto.
A holding familiar é uma estrutura jurídica que pode trazer diversos benefícios para as famílias que possuem bens ou empresas, como planejamento sucessório, economia tributária e proteção patrimonial. No entanto, a holding familiar também envolve custos, riscos e responsabilidades, que devem ser analisados com cuidado e com a ajuda de profissionais qualificados.
Esperamos que este artigo tenha sido útil e esclarecedor para você. Se você gostou, compartilhe com os seus amigos e familiares. E se você tem alguma opinião sincera ou sugestão sobre o tema, deixe um comentário abaixo. Obrigado pela sua atenção e até a próxima!
